Caracterização da Profissão de Urbanista

Guia de caracterização profissional- 1º volume -

Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional

Ministério do Trabalho e da Solidadriedade

http://www.dgefp.mts.gov.pt/guia_profissoes/1998/grafica/index.html

Natureza do Trabalho

Os urbanistas desenvolvem estudos, planos e projectos que visam promover o crescimento e a revitalização harmoniosa das áreas urbanas, suburbanas e rurais, considerando aspectos geográficos, sociais, económicos e ambientais. Elaboram planos gerais com vista à melhor utilização do espaço por parte de uma comunidade, definindo a localização das áreas residenciais, comerciais, industriais e recreativas. Esses planos podem abranger um quarteirão, um bairro, uma vila, uma cidade, um concelho, ou uma região. O trabalho dos urbanistas visa, não só fazer face a futuros problemas, mas igualmente apresentar soluções para problemas territoriais actuais.

Um plano urbanístico apoia-se na recolha e análise de dados de natureza demográfica, climática, geológica, social, económica e legal que caracterizam o local e que possam afectar a utilização do território. Os urbanistas procedem, então, à elaboração do plano (sob a forma de desenho), que contempla o volume dos edifícios, as vias de comunicação, os espaços verdes e os terrenos destinados à habitação, ao comércio, à indústria e aos equipamentos sociais (escolas, mercados, quartéis de bombeiros, etc.). No seu trabalho, consideram o crescimento demográfico, a dinâmica económica, os fluxos de tráfego, a rede de transportes públicos, a poluição atmosférica e todas as infra-estruturas, nomeadamente as redes de esgotos e de água.

Posteriormente, após a aprovação pelas instâncias competentes (Câmaras Municipais e/ou Governo Central) acompanham a implementação do plano. Nesta fase, é bastante importante o contacto com a população, de forma a explicar os motivos da intervenção e a facilitar o sucesso do plano. Durante todo o processo, devem ter em atenção o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, bem como todos os planos que se encontrem em vigor para o local.

Podem também ocupar-se do planeamento regional. Neste caso concebem planos de utilização do espaço com vista a salvaguardar florestas, reservas agrícolas (espaços que se distinguem pelos seus produtos: vinho, frutos, azeite, etc.), áreas protegidas e património cultural (edifícios com interesse histórico).

São responsáveis pela produção e actualização de mapas em várias escalas, sejam eles de uma região, de um município, de um centro urbano ou de um bairro. Estes mapas servem para arquitectos e engenheiros obterem dados sobre os terrenos e edifícios existentes, podendo assim realizar os seus projectos. Além disso, analisam os projectos de construção de edifícios, a fim de verificar se cumprem todas as regras do plano de urbanização, caso contrário, sugerem as correcções necessárias.

No seu trabalho recorrem cada vez com mais frequência ao uso de computadores. O cálculo dos custos dos planos, o desenho dos mapas, a previsão das tendências no âmbito da habitação, dos transportes e da população, são algumas das tarefas possíveis de executar mediante o recurso a meios informáticos. Por exemplo, a utilização de sistemas de informação geográfica computadorizados permite construir mapas tendo em conta diferentes variáveis geográficas (relevo, clima, demografia, etc.), bem como combinar e manipular o documento, com vista à produção de soluções alternativas. Outro exemplo é a utilização do CAD (computer-aided design), software que auxilia na elaboração de desenhos e planos e que permite visualizar, desenvolver e apresentar opções e fazer alterações mais facilmente. É também importante o uso de técnicas de representação como a fotografia, o filme de vídeo e as maquetas a três dimensões.

Dada a inter-relação com outras áreas profissionais, muito do seu trabalho é realizado em equipas interdisciplinares compostas, para além dos urbanistas, por geógrafos, arquitectos paisagistas, engenheiros do ambiente, arquitectos, economistas, sociólogos, arqueólogos e historiadores, entre outros.

Para desempenharem devidamente as funções que lhe são atribuídas é indispensável possuírem uma elevada capacidade para analisar problemas relacionados com o espaço e sintetizar as correspondentes soluções. Ter habilidade para desenhar, imaginação, criatividade e capacidade para perceber relações de espaço entre objectos são, também, características muito relevantes. De igual modo, é importante compreender as tradições e os mecanismos que regem o desenvolvimento, a vida social e a utilização do espaço das zonas alvo de intervenção urbanística. É necessário que saibam expressar as suas ideias e planos, quer aos outros agentes profissionais com quem trabalham, quer à população-alvo, quer, ainda, às entidades decisoras, pelo que a capacidade para comunicar deverá ser desenvolvida. Para além destas características, devem conhecer muito bem os factores que enquadram a prática do urbanismo: contexto político, económico, legal e administrativo.

Emprego

Na administração pública, as principais entidades empregadoras dos urbanistas são as autarquias, as comissões de coordenação regional e as direcções-gerais dos ministérios implicados no ordenamento do território. Nelas, elaboram estudos e planos de urbanização municipal, regional ou nacional (consoante a entidade empregadora), emitem pareceres técnicos sobre os planos que são submetidos à aprovação e gerem o espaço urbano. No sector privado destacam-se os gabinetes de urbanismo. Nestes, elaboram projectos para operações de loteamento, emitem pareceres referentes a operações fundiárias, actividades de promoção imobiliária ou actividades de desenvolvimento urbanístico. Há, ainda, os urbanistas que optam por trabalhar como profissionais liberais, realizando, por exemplo, estudos encomendados por câmaras municipais. Todavia, para se optar por esta via é necessário dispor de uma longa experiência no planeamento.

Por vezes, acontece que a entidade empregadora ou contratadora dos serviços tem necessidade de mão-de-obra especializada em determinada área (como, por exemplo, transportes ou habitação), daí que alguns profissionais optem pela via da especialização como forma de aumentarem as hipóteses de emprego.

A crescente preocupação com o meio ambiente e a consequente necessidade de fazer um planeamento correcto do território têm contribuído para o aumento das possibilidades de emprego. Apesar de muitos desenvolverem as suas funções nos grandes centros urbanos, os urbanistas encontram-se distribuídos por todo o país. Situação que se deve, principalmente, ao papel empregador das câmaras municipais

Formação e Evolução na Carreira

A complexidade e extensão dos conhecimentos a serem adquiridos bem como o elevado grau de responsabilidade social que certos trabalhos exigem, requerem uma formação superior de nível universitário (...), designadamente num dos seguintes cursos:

              Fontes: Guia de Acesso ao Ensino Superior - Candidatura /98

Existem igualmente algumas licenciaturas cujo último ano corresponde a uma especialização em Urbanismo. ( para além da Arquitectura o mesmo acontece com outras Licenciatura como por exemplo em Sociologia, Geografia, Economia, História da Arte em que o último ano ou variantes do último ano são  orientadas para as questões urbanísticas. Também devemos notar que a denominação de Arquitectura nos Cursos de Planeamento Urbano e Territorial de Gestão Urbana da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa não só nada significa em português, como induz os alunos a pensar que estão obtendo formação de arquitectos, ( socialmente mais prestigiante !!) quando na verdade pelo conteúdo curricular estão-se formando em Urbanismo e Gestão Urbana.  Nota dos autores)

Hoje a formação mais adequada é uma licenciatura na área do urbanismo. No entanto, pelo facto destas licenciaturas serem recentes, a maioria dos actuais urbanistas possui uma formação superior em Arquitectura ou Engenharia Civil, complementada com uma vasta experiência nas actividades urbanísticas.

As matérias essenciais, que os cursos devem ministrar, relacionam-se com história do urbanismo e do planeamento, direito do urbanismo e do ambiente, gestão e administração do território, deontologia profissional, papel profissional do urbanista na sociedade e teorias e práticas do planeamento urbanístico. Estes cursos podem, também, incluir outras matérias que directa ou indirectamente afectem a concepção e a gestão do espaço urbano, como sejam: geografia, economia e sociologia urbanas; ecologia, ambiente e paisagismo; acessibilidade, transportes e vias de comunicação; infra-estruturas e serviços urbanos.

Como esta actividade exige muita experiência, o exercício da profissão é antecedido por um período de investigação ou estágio, com a duração de um ou dois anos, consoante se trate de uma licenciatura de 5 ou 4 anos, respectivamente.

No sector público, a carreira inicia-se com um estágio, com a duração de 12 meses. A evolução processa-se de acordo com a existência de vagas, o mérito e o tempo de serviço, havendo a considerar o facto de, por norma, ser uma progressão menos rápida do que aquela que se verifica no sector privado. Neste, a evolução varia de organização para organização em função de aspectos como a sua dimensão e tipo de actividade, assim como da experiência e conhecimentos demonstrados pelo indivíduo.

Ao longo da vida activa é indispensável a actualização e o aprofundamento dos conhecimentos através de acções de formação (por exemplo seminários), sendo também aconselhável a frequência de pós-graduações ou mestrados, tais como Reabilitação de Centros Urbanos, Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano e Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico.